O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acompanhado do colega Cristiano Zanin, foi o anfitrião de um jantar de “reconciliação” entre o presidente da República e o presidente do Senado, na terça-feira passada. Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre estavam de mal desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF – de resto uma decisão plenamente legítima à luz da Constituição. Moraes, inclusive, é tido por muitos petistas como um dos artífices daquela histórica derrota de Lula. Eis aí o retrato de uma promiscuidade tratada por seus protagonistas com a maior naturalidade do mundo.
Tendo a alta função que tem na República, o sr. Moraes não pode se comportar como uma espécie de cônsul das relações políticas. A rigor, nem ele nem qualquer dos ministros do STF. É espantosa a sem-cerimônia com que Moraes, ao se arvorar em articulador político, ignora os mais comezinhos princípios norteadores da magistratura, a começar pela imparcialidade e pela discrição pessoal. Convém relembrar que todos à mesa têm foro especial por prerrogativa de função no STF. E mais: ministros da Corte estão sujeitos a processo de impeachment no Senado – presidido, adivinhe, por um dos comensais. Não é preciso ter notável saber jurídico para enxergar o problema. Basta bom senso, artigo em falta em Brasília.
Lula e Alcolumbre são políticos maduros, nada menos que chefes de Poderes. Obviamente, não precisam da intermediação de ninguém, muito menos de um ministro do STF, para conversar. Aliás, jamais deveriam ter parado de se falar, haja vista que as posições que ocupam não pedem amizade, mas compromisso com a Constituição e o melhor interesse público. O rompimento, que nem sequer deveria ter ocorrido, nasceu de uma picuinha travestida de crise institucional. “Quem ele pensa que é?”, perguntou um ofendido Lula a auxiliares próximos ao ouvir Alcolumbre anunciar a rejeição de Messias.
Executivo e Legislativo têm o dever de trabalhar juntos, haja ou não afinidade pessoal entre seus chefes. E as conversas entre os Poderes devem ser às claras. Consta que a conversa no jantar tratou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 e da PEC da segurança pública, entre outras pautas de interesse do governo represadas no Senado. Ora, se foram mesmo esses os assuntos à mesa, por que não debatê-los com transparência, no plenário da Casa, à vista da imprensa, e não amaciados a portas fechadas sobre uma toalha de linho? O interesse público não precisa de reservas. Quando o sr. Alcolumbre resume a jornalistas o teor da conversa com um lacônico “segredo”, autoriza a suspeita de que não foi nada republicano o pacto selado entre os convivas.
É razoável desconfiar do que de fato uniu os quatro à mesa. À exceção de Zanin, todos se veem às voltas com seus escândalos particulares. Lula carrega o peso das fraudes contra os aposentados do INSS, do suposto envolvimento do filho Lulinha nessa e em outras malfeitorias e, agora, das suspeitas de traficância que pesam contra seu ex-chefe de gabinete. Alcolumbre figura entre os nomes mais enrolados no escândalo do Banco Master. E Moraes, por sua vez, segue sem explicar satisfatoriamente um contrato de R$ 129,6 milhões fechado entre o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes. Ou seja, temos três altas autoridades da República sobre as quais pairam gravíssimas suspeitas, que se sentam à mesa de um ministro da mais alta corte de Justiça do País e, coincidentemente, saem de lá “reconciliadas”. Que os distintos leitores tirem suas próprias conclusões sobre o que realmente as uniu em Brasília naquela noite. Alta gastronomia é que não foi.
Não é papel de um ministro do STF promover as boas relações entre autoridades, e muito menos fazê-lo à sorrelfa. Se Lula e Alcolumbre têm contas políticas a acertar, que as acertem como manda o figurino republicano: com transparência e espírito público, sem intermediários, sobretudo togados. Se serviu para algo além de uma eventual troca de favores obscuros entre Moraes, Lula e Alcolumbre, o rega-bofe escancarou como a transparência republicana é facilmente substituída por articulações reservadas que pouco ou nada têm a ver com os interesses do País.
